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Notícias
13/12/2021
STF
Caso boate Kiss: programa Último Recurso relembra decisão que reconheceu a competência do tribunal
12/12/2021
STF
STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense
11/12/2021
STF
STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense
12/12/2021
STF
Nova edição de Rádio Decidendi destaca entendimento do STJ no Tema 1.030 dos repetitivos
12/12/2021
STF
STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense
12/12/2021
STF
Em evento do CNJ sobre a infância, Humberto Martins exalta jurisprudência protetiva do STJ
11/12/2021
STF
STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense
11/12/2021
STF
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11/12/2021
STF
Nova edição de Rádio Decidendi destaca entendimento do STJ no Tema 1.030 dos repetitivos
10/12/2021
STF
Dezembro Vermelho é o tema do podcast STJ No Seu Dia
10/12/2021
STF
STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro
10/12/2021
STF
Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas
09/12/2021
STF
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interposição de agravo interno
09/12/2021
STF
Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causa
09/12/2021
STF
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui outros julgados sobre execução fiscal contra sócio ou
08/12/2021
STF
Reconhecimento pessoal em processos criminais é o tema do Entender Direito desta semana
08/12/2021
STF
Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar
08/12/2021
STF
Integrante da comissão julgadora, Humberto Martins participa da entrega do Prêmio Innovare
07/12/2021
STF
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá i
07/12/2021
STF
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a extinção da punibilidade
07/12/2021
STF
Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia
06/12/2021
STF
Ratio Decidendi é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
06/12/2021
STF
STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss
06/12/2021
STF
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de redirecionamento de
04/12/2021
STF
Presidente do STJ participa de evento em comemoração ao Dia da Pessoa com Deficiência
04/12/2021
STF
Presidente do STJ é homenageado com título de cidadão pela Assembleia Legislativa do Piauí
04/12/2021
STF
Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (8), Dia da Justiça
03/12/2021
STF
Ex-presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha completa 19 anos de tribunal nesta sexta-fei
03/12/2021
STF
Primeira Seção aprova duas novas súmulas
03/12/2021
STF
Revisão criminal é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana
01/12/2021
STF
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogam
01/12/2021
STF
Tribunal alerta sobre tentativas de phishing em e-mails falsos
01/12/2021
STF
ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
30/11/2021
STF
Alexandre Chini, juiz auxiliar da Presidência do STJ, é eleito presidente do Fonaje
30/11/2021
STF
Vídeos tutoriais mostram dicas sobre a busca avançada e o espelho do acórdão na Pesquisa de Jurisp
30/11/2021
STF
Presidente do STJ participa de evento que celebra 20 anos dos juizados especiais na Justiça Federa
28/11/2021
STF
A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV
28/11/2021
STF
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decis
28/11/2021
STF
Em evento sobre igualdade racial, Humberto Martins reitera compromisso do STJ contra o racismo
27/11/2021
STF
Em evento sobre igualdade racial, Humberto Martins reitera compromisso do STJ contra o racismo
27/11/2021
STF
Presidente do STJ determina que município de Amparo (SP) retome intervenção na Santa Casa Anna Cin
27/11/2021
STF
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decis
26/11/2021
STF
2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho terminam nesta sexta
26/11/2021
STF
Para Terceira Turma, doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
26/11/2021
STF
Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias
25/11/2021
STF
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadori
25/11/2021
STF
Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre pagamento de taxa de ocupação em imóvel não co
25/11/2021
STF
III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos começa nesta sexta (26), às 9h, com transmis
24/11/2021
STF
Pesquisa Pronta destaca efeitos retroativos no regime de bens e idoneidade da apólice de seguro
24/11/2021
STF
Playlist de vídeos tutoriais oferece dicas sobre uso de conectivos em pesquisa de jurisprudência
24/11/2021
STF
Falta de confirmação de informações do delator leva Sexta Turma a trancar ação penal contra prefei
23/11/2021
STF
Repetitivo: contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão
23/11/2021
STF
STJ lança sexta edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Ma