Síndico. Tenha uma Assessoria Jurídica Especializada.
Ter uma assessoria jurídica condominial especializada pode proteger o trabalho do síndico e principalmente os interesses do condomínio. Saiba como.
É notória a necessidade de uma empresa possuir uma assessoria jurídica orientando o passo a passo do seu negócio, entabulando e revisando contratos, participando de mediações de acordos, ingressando com demandas judiciais nas ocasiões em que a adoção desse procedimento se verifique necessária, entretanto, o objetivo principal da assessoria jurídica é agir na prevenção, tendo por foco uma redução substancial no número de ações e reclamações.
Tal qual a um empreendimento, o Condomínio se vê diante de idêntica necessidade, pois em seu cotidiano administrativo o Síndico firma contratos, faz gestão de pessoas, se vê diante da necessidade de entabular acordos e assumir compromissos sejam eles nas esferas cível, trabalhista, administrativa, havendo situações em que se faz necessário dirimir questões na esfera criminal.
Desta forma, a figura do síndico nem sempre poderá solucionar os problemas do condomínio sozinho, sendo necessário a contratação de um profissional para este fim.
Eis que surge a assessoria jurídica condominial, que possui o objetivo de auxiliar o síndico na gestão condominial, com ações preventivas e, as vezes, contenciosas. Nesse sentido, seguem algumas das atividades realizadas pela assessoria:
• Ajuizamento e defesa em ações judiciais;
• Realizar cobranças de inadimplentes;
• Formulação e análise de contratos;
• Auxilio na criação e reformulação de Convenção e Regimento Interno;
• Gestão de conflitos entre condôminos;
• Participação em reuniões e assembleias;
• Representação em audiências;
• Elaboração de notificações;
• Assessoria trabalhista.
Neste sentido, a responsabilidade legal do condomínio continuará sendo do síndico, todavia, a resolução dos conflitos gerados pela empresa (condomínio) poderá ser dividida com uma assessoria especializada, com a devida orientação e supervisão de profissionais qualificados para a demanda.
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