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Direito Condominial

Questões de segurança e praticidade levaram as famílias a constituírem seus lares dentro de um espaço condominial, uma realidade insofismável que levou a quase totalidade do mercado imobiliário a demandar exclusivamente em empreendimentos condominiais. E diante dessa realidade, surge o Direito Condominial como uma vertente jurídica voltada ao enfrentamento dos problemas advindos da vida em copropriedade, da solução de imbróglios oriundos das relações entre os próprios condôminos e desses com a gestão do condomínio, além das responsabilidades que este último detém perante terceiros. Os incontáveis desafios atrelados a uma imensa gama de atribuições e responsabilidades decorrentes da sua gestão demandam a existência de uma assessoria profissional, responsável e estritamente técnica, capaz de garantir segurança jurídica em todas as ações e decisões adotadas pelo síndico.

O escritório Petraglia, Dantas e Penha possui larga experiência nesse segmento, aliando ações preventivas - que visam evitar repercussões negativas nas ações administrativas do condomínio - com medidas voltadas propriamente ao contencioso jurídico, sempre buscando a preservação dos interesses morais e patrimoniais do Cliente.

• Assessoria jurídica preventiva, com objetivo de mitigar a ocorrência de litígios e respaldar as ações do síndico no sentido de evitar sua responsabilidade cível ou criminal;
• Cumprimento de contratos;
• Consultoria em questões administrativas que resultem repercussões junto a esfera jurídica de terceiros;
• Elaboração ou alteração de convenção e regimento interno do condomínio, dando-se ênfase a observância nas normas relativas a espécie;
• Defesas em ações judiciais cíveis e trabalhistas contrárias aos interesses jurídicos e econômicos do condomínio;
• Promoção de ações judiciais buscando a satisfação de créditos condominiais, reparação decorrente de responsabilidade civil e cumprimento de contratos;

• Ações voltadas para a defesa dos interesses dos condôminos.